Terça-feira 13 às 17h
Contexto histórico do sistema tributário brasileiro
Quarta-feira 08 às 12h
Contexto histórico do sistema tributário brasileiro
Principais problemas do modelo anterior (complexidade, cumulatividade, insegurança jurídica); Objetivos centrais da Reforma Tributária; Extinção e substituição de tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS); Criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)
Criação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços); Princípio da não cumulatividade plena
Quinta-feira 08 às 12h
Reorganização da repartição de competências tributárias; Impactos sobre a autonomia financeira de Estados e Municípios; Cooperação federativa e gestão compartilhada do IBS; Conselho Federativo: composição, atribuições e desafios; Fim da guerra fiscal do ICMS; Mudança do critério de arrecadação: origem x destino; Repercussões sobre Estados produtores e consumidores
Fundos de compensação e transição federativa; Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais; Fundo de Desenvolvimento Regional; Critérios de distribuição
Sexta-feira 08 às 12h
Conexões e Planejamento; Monitoria e entrega de certificados; Assessoria a casos reais
Palestrantes:
LAÍS STHEFANNY MENDES – ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE CONTRATOS
GLÁUCIA MOURA – ESPECIALISTA EM DIREITO TRIBUTÁRIO / PALESTRANTE DA AMM
