Terça-feira, dia 25/08, das 14h às 17h
Credenciamento e entrega de material.
Quarta-feira, dia 26/08, das 8h às 12h
Contexto da Reforma Tributária; Objetivos da reforma.
Principais mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023. Tributos Municipais
Situação atual do ISS (Imposto Sobre Serviços).
Fundamentos do marketing político.
Construção da imagem pública.
Posicionamento político e identidade do mandato.
Planejamento estratégico da comunicação
Quinta-feira, dia 27/08, das 8h às 12h
Emenda à Lei Orgânica / Lei Complementar / Lei Ordinária.
Decreto Legislativo / Resolução. Quem pode apresentar projetos de lei / Iniciativa privativa do Prefeito / Iniciativa dos vereadores.
Iniciativa popular / Leitura em plenário / Distribuição às comissões.
técnicos e jurídicos / Protocolo e apresentação / Leitura em plenário / Distribuição às comissões / Pareceres técnicos e jurídicos.
Sexta-feira, dia 28/08, das 8h às 12h
Revisão
Plantão de monitoramento
Entrega de certicado
Palestrantes:
DRA. JULIA DUQUE ESTRADA
MESTRE EM DIREITO CONSTITUCIONAL
DRA. MARIA LUIZA
ESPECIALISTA EM DIREITO
