Terça-feira, dia 18/08, das 14h às 17h
Credenciamento e entrega de material
Quarta-feira, dia 19/08, das 8h às 12h
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Princípios, objetivos e diretrizes da política de assistência social. O Sistema Único de Assistência Social (SUAS): conceito, organização e funcionamento. Proteção Social Básica. Proteção Social Especial de Média Complexidade.
Proteção Social Especial de Alta Complexidade.
Papel do CRAS, CREAS e Centros especializados.
Quinta-feira, dia 20/08, das 8h às 12h
Conceito e importância da fase preparatória.
O princípio do planejamento nas contratações públicas.
Governança e gestão das contratações.
Objetivos da fase preparatória.
Responsabilidades dos agentes públicos.
Plano de Contratações Anual (PCA).
Alinhamento da contratação ao planejamento estratégico
Sexta-feira, dia 21/08, das 8h às 12h
Revisão
Plantão de monitoramento
Entrega de certicado
Palestrantes:
DAYANE ARANTES
ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
DRA. FABIANNA DAMASCENO
ESPECIALISTA EM DIREITO PÚBLICO
