Terça-feira, dia 10/03, das 14h às 17h
credenciamento e entrega de material
Quarta-feira, dia 11/03, das 8h às 12h
Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Dever do Estado e responsabilidade de todos; Competências da União, Estados e Municípios; Guarda Municipal: atribuições e limites legais; Políticas municipais de prevenção; Iluminação pública, urbanismo e prevenção situacional; Conselho Municipal de Segurança Prevenção primária, secundária e terciária; Programas sociais como instrumento de redução da criminalidade; Juventude e vulnerabilidade social
Quinta-feira, dia 12/03, das 8h às 12h
Competências Constitucionais, Papel das Polícias Militar, Civil e Federal – Função Fiscalizadora do Vereador – Desigualdade Social – Evasão Escolar; Videomonitoramento; Cercamento eletrônico; Uso de inteligência artificial na prevenção criminal; Uso progressivo da força; Legalidade, necessidade e proporcionalidade; Controle externo e Ministério Público, Aproximação entre polícia e comunidade
Audiências públicas; Conselhos comunitários
Sexta-feira, dia 13/03, das 8h às 12h
Conexões e Planejamento
Monitoramento e entrega de certificados
Assessoria a casos reais
Palestrantes:
Júlio César – Comandante da Guarda Municipal de BH
Rafael Faria – Delegado / Policia Civil do Estado de Minas Gerais
