Terça-feira, dia 28/04, das 14h às 15h
Credenciamento e entrega de material
Quarta-feira, dia 29/04, das 8h às 12h
Conceito e finalidade das licitações
Princípios (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência)
Obrigatoriedade e hipóteses de contratação direta
Diferença entre licitação e contratação; Vigência e aplicação prática; Regulamentações e jurisprudência recente.
Estudo técnico preliminar (ETP)
Quinta-feira, dia 30/04, das 8h às 12h
Termo de referência e projeto básico; Pesquisa de preços
Plano anual de contratações (PAC); Gestão de riscos;
Modalidades de Licitação; Dispensa e Inexigibilidade; Papel do fiscal e gestor do contrato
Controle interno e externo; Formalização do contrato
Cláusulas essenciais; Vigência, prorrogação e reajuste
Sexta-feira, dia 01/05, das 8h às 12h
Monitoramento
Assessoria Individualizada
Aproveitamento
Entrega de certificado
Palestrantes:
Dra. Alice Macedo– Advogada Especialista em Licitações
