Terça-feira, dia 23/06, das 14h às 17h
Credenciamento e entrega de material
Quarta-feira, dia 24/06, das 8h às 12h
O Princípio do Saneamento
Vícios Sanáveis
Vícios Insanáveis
Estudos de Casos Reais e Jurisprudência
Blindagem do Agente Público
Quinta-feira, dia 25/06, das 8h às 12h
Termo de Colaboração, Termo de Fomento e Acordo de Cooperação.
Segurança Jurídica para o Parlamentar
Planejamento de Emendas
Fiscalização além do Tribunal de Contas
Conselho de Políticas Públicas
Frentes parlamentares de apoio ao Terceiro Setor
Sexta-feira, dia 26/06, das 8h às 12h
Monitoria
Atendimento individualizado
Entrega de certificados
Palestrantes:
Dra. Julia Duque Estrada – Mestre em Direito Público – Professora da Faculdade Milton Campos
