Terça-feira, dia 03/03, das 13h às 17h
Credenciamento e entrega do material
Quarta-feira, dia 04/03, das 8h às 12h
CPI e Fiscalização no Poder Legislativo
Você sabe como instaurar uma CPI corretamente?
Conhece os limites legais da fiscalização parlamentar?
Sabe como evitar nulidades e agir com firmeza, sem cometer excessos?
Nesta aula, você aprenderá:
✔ Fundamentos legais da CPI
✔ Requisitos para instauração
✔ Poderes e limites da comissão
✔ Procedimentos, prazos e relatórios
✔ Responsabilidade dos vereadores
✔ Fiscalização eficiente e estratégica
A fiscalização é uma das funções mais importantes do mandato. Quem domina essa ferramenta exerce o cargo com mais autoridade, segurança e resultados concretos para a população.
Quinta-feira, dia 05/03, das 8h às 12h
Você sabe como um município pode gerar emprego e renda de forma sustentável?
Conhece o papel estratégico do vereador na promoção do desenvolvimento econômico local?
Sabe como identificar vocações econômicas e transformar potencial em resultados concretos?
Nesta aula, você aprenderá:
✔ Fundamentos do desenvolvimento econômico municipal
✔ O papel do poder público na indução do crescimento local
✔ Como identificar vocações e potencialidades econômicas do município
✔ Instrumentos de planejamento estratégico aplicados ao desenvolvimento
✔ Políticas públicas eficazes para geração de emprego e renda
✔ Como atrair investimentos e fortalecer a economia local
✔ O papel do vereador na criação de um ambiente favorável ao desenvolvimento
O desenvolvimento econômico não acontece por acaso. Ele é resultado de planejamento, estratégia e decisões públicas bem orientadas. O vereador que compreende esses mecanismos passa a atuar como agente de transformação, contribuindo diretamente para a geração de oportunidades, o fortalecimento das empresas locais e a melhoria da qualidade de vida da população.
Dominar esse tema significa exercer o mandato com visão estratégica, promovendo crescimento sustentável e construindo um futuro mais próspero para o município.
Sexta-feira, dia 06/03, das 8h às 12h
Monitoria, e atendimentos individualizados.
Palestrantes:
Dra. Júlia Duque Estrada – Mestre em Direito, Professora e Advogada
Paulo Bretas – Economista com passagem por várias esferas de Governo e Professor.
