Terça-feira, dia 02/06, das 14h às 17h
Credenciamento e entrega de material
Quarta-feira, dia 03/06, das 8h às 12h
Conceito de Administração Pública; Administração Direta e Indireta; Competências dos Poderes Municipais
Separação e harmonia entre os Poderes
Papel fiscalizador do Poder Legislativo Municipal Princípio da Legalidade; Princípio da Impessoalidade; Princípio da Moralidade
Quinta-feira, dia 04/06, das 8h às 12h
Princípio da Publicidade; Princípio da Eficiência.
Requerimentos parlamentares; Pedidos de informação
Indicações e moções
Convocação de secretários municipais
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
Comissões permanentes e temporárias
Fiscalização in loco e visitas institucionais
Sexta-feira, dia 05/06, das 8h às 12h
Monitoramento
Assessoria Individualizada
Aproveitamento
Entrega de certificado
Palestrantes:
DANIEL D’ ASSIS
ESPECIALISTA EM
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DRA. MARIA LUIZA
ESPECIALISTA EM DIREITO
CONTRATUAL
FABIANNA DAMASCENO
ESPECIALISTA EM DIR.
ELEITORAL
