Terça-feira, dia 28/07, das 14h às 17h
Credenciamento e entrega de material
Quarta-feira, dia 29/07, das 8h às 12h
Quando usar projeto de lei
Iniciativa legislativa e competência municipal
Construção de artigos claros e objetivos
Alteração, revogação e criação de normas
Erros mais comuns em projetos de lei
Como formular pedidos claros e objetivos
Uso de linguagem formal e acessível
Quinta-feira, dia 30/07, das 8h às 12h
Princípios da técnica legislativa.
Clareza, precisão e objetividade na redação.
Linguagem jurídica e linguagem cidadã.
Erros mais comuns na elaboração de proposições
Competências da União, Estados e Municípios.
Iniciativa legislativa: quem pode propor cada matéria.
Sexta-feira, dia 31/07, das 8h às 12h
Monitoria
Atendimento individualizado
Entrega de certificados
Palestrantes:
Dra. Bia damasceno
Especialista em direito
Daniel D’assis
Especialista em Administração Pública
Afonso Nunes
Especialista em Projetos
